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Mirely Oliveira

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Mirely Oliveira

Artigo · há 8 anos

Fosfo?? Pílula do câncer??

Vamos lá! Aqui no Brasil a Fosfoetanolamina começou a ser sintetizada pelo químico Gilberto Chierice , então professor do Instituto de Química de São Carlos (IQSC) no final da década de 1980. A...

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Mirely Oliveira

Artigo · há 8 anos

O alcance da segurança jurídica no procedimento de responsabilização dos sócios através da utilização do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas Execuções Fiscais

As leis são como as teias de aranha, que apanham os pequenos insetos e são rasgadas pelos grandes. (Sólon) RESUMO O referido trabalho aborda um tema relevante para o Direito Tributário e processual,...

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Marco Aurélio Leite da Silva

Comentário · há 10 anos

[Modelo] Pedido judicial de fosfoetanolamina

Marco Aurélio Leite da Silva · há 11 anos

Agradeço as críticas, muito bem-vindas.
No que tange à técnica de elaboração da inicial, a menção às partes legítimas e ilegítimas deve-se a um aspecto meramente de cunho prático. A questão é recente e há ações tramitando no Estado e na Justiça Federal. Achei melhor dizer os porquês de assumir tal ou qual posição já na postulação. Mas, SIM, você tem razão em sua crítica. Não seria mesmo, na inicial, de apontar um ente para reputá-lo ilegítimo.
Agradeço os pontos observados. Esperemos que o desfecho da questão no Judiciário seja o melhor para os jurisdicionados.

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Marco Aurélio Leite da Silva

Comentário · há 11 anos

[Modelo] Pedido judicial de fosfoetanolamina

Marco Aurélio Leite da Silva · há 11 anos

É edificante. Obrigado!

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Comentário · há 11 anos

[Modelo] Pedido judicial de fosfoetanolamina

Marco Aurélio Leite da Silva · há 11 anos

Discussões à parte, sejam jurídicas ou científicas, e levando-se em conta o abandono do povo brasileiro, principalmente na área de saúde.................agradeço a colaboração do nobre Analista Judiciário e, que aproveite quem quiser e puder ajudar alguém. Parabéns pela iniciativa.

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